Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
Inclui o Dia Municipal da Luta Contra as Mudanças Climáticas no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Altera dispositivos do Decreto nº 9.519, de 18 de agosto de 2005, que instituiu o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade.
Institui o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, e dá outras providências.
Altera o Decreto no 44.042, de 9 de junho de 2005, que institui o Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais