Decreto 1186/ 2009
Lei 11578/ 2021
- Nome do Autor: Flávio Dino
- Cargo do Autor: Governador/a
- Partido:
- PCdoB
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: MA
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Programa Cidades Sustentáveis
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Institui a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+), da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado do Maranhão, denominada Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA, e altera a Lei Estadual nº 11.000, de 02 de abril de 2019, para ampliar o escopo de atuação da Maranhão Parcerias - MAPA.
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 11578
- Ano: 2021
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: S/I
- Nome do Autor: Flávio Dino
- Cargo do Autor: Governador/a
- Partido:
- PCdoB
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: MA
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Programa Cidades Sustentáveis
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Institui a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+), da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado do Maranhão, denominada Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA, e altera a Lei Estadual nº 11.000, de 02 de abril de 2019, para ampliar o escopo de atuação da Maranhão Parcerias - MAPA.
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 11578
- Ano: 2021
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: S/I
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém