Decreto 1186/ 2009
Decreto 54645/ 2009
- Nome do Autor: José Serra
- Cargo do Autor: Governador/a
- Partido:
- PSDB
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- CETESB - PROCLIMA
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Ementa do Projeto:
Regulamenta dispositivos da Lei N° 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da Lei N° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto N° 8.468, de 8 de setembro de 1976
- Categoria:
- Reciclagem e Gestão de Resíduos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Decreto
- Número do Projeto: 54645
- Ano: 2009
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Em vigor
- Nome do Autor: José Serra
- Cargo do Autor: Governador/a
- Partido:
- PSDB
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- CETESB - PROCLIMA
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Ementa do Projeto:
Regulamenta dispositivos da Lei N° 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da Lei N° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto N° 8.468, de 8 de setembro de 1976
- Categoria:
- Reciclagem e Gestão de Resíduos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Decreto
- Número do Projeto: 54645
- Ano: 2009
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Em vigor
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- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
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- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
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- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém