Decreto 1186/ 2009
Lei Complementar 560/ 2007
- Nome do Autor: N/A
- Cargo do Autor: N/A
- Partido:
- N/A
- Município do Autor: Porto Alegre
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: RS
- Região: Sul
- Organização que mapeou a iniciativa:
- CETESB - PROCLIMA
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Instituti, no Município de Porto Alegre, o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações, com o objetivo de promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar para o aquecimento de água em imóveis e de conscientizar a população sobre os benefícios da energia solar, e dá outras providências
- Categoria:
- Energias Renováveis
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei Complementar
- Número do Projeto: 560
- Ano: 2007
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em vigor
- Nome do Autor: N/A
- Cargo do Autor: N/A
- Partido:
- N/A
- Município do Autor: Porto Alegre
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: RS
- Região: Sul
- Organização que mapeou a iniciativa:
- CETESB - PROCLIMA
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Instituti, no Município de Porto Alegre, o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações, com o objetivo de promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar para o aquecimento de água em imóveis e de conscientizar a população sobre os benefícios da energia solar, e dá outras providências
- Categoria:
- Energias Renováveis
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei Complementar
- Número do Projeto: 560
- Ano: 2007
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em vigor
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém