Decreto 1186/ 2009
Repositório de Políticas Públicas Sustentabilistas
Explore o Repositório de Políticas Públicas Sustentabilistas da Fundação Rede Brasil Sustentável!
Este repositório é fruto de um grande esforço, que envolveu conversas extensivas com organizações e especialistas para coletar e organizar mais de 800 proposições legislativas e políticas públicas que promovem um impacto socioambiental positivo. Nossa missão é fornecer informações e recursos inspiradores para impulsionar iniciativas sustentabilistas em todo o Brasil. Valorizamos imensamente sua colaboração, que é essencial para enriquecer continuamente a plataforma e mantê-la atualizada e relevante.
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
Projeto de Lei 94/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito da cidade de Belém e dá outras providências
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
Projeto de Lei 185/ 2023
- Ementa do Projeto:
Institui o Dia Estadual em Defesa da Democracia.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência
- Município:
- N/A
Projeto de Lei 735/ 2023
- Ementa do Projeto:
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers- Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade – TEH.
- Categoria:
- Saúde pública e Bem-estar
- Município:
- N/A
Projeto de Lei 972/ 2021
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal da Luta Contra as Mudanças Climáticas no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Rio de Janeiro
Projeto de Lei 1829/ 2022
- Ementa do Projeto:
Fica instituído o Selo Verde, a ser concedido, anualmente, às empresas do setor privado, com sede em Belém, que comprovem a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental em sua cadeia produtiva e na prestação de serviços
- Categoria:
- Empregos Verdes e Empreendedorismo
- Município:
- Belém
Decreto 10256/ 2007
- Ementa do Projeto:
Altera dispositivos do Decreto nº 9.519, de 18 de agosto de 2005, que instituiu o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- N/A
Lei 11387/ 2003
- Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a apresentação, pelo Poder Executivo, de um Plano Diretor de Resíduos Sólidos para o Estado de São Paulo e dá providências correlatas
- Categoria:
- Reciclagem e Gestão de Resíduos
- Município:
- N/A
Projeto de Lei 1204/ 2003
- Ementa do Projeto:
Autoriza a fabricação e o uso de combustível biodegradável em veículos de passeio, transporte coletivo, carga, embarcações navais, e como aditivo em óleo diesel e outros tipos de combustível.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- N/A
Projeto de Lei 125/ 2006
- Ementa do Projeto:
Obriga o Estado a utilizar em sua frota combustível do tipo biodiesel
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- N/A