Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei N/A/ 2022
- Nome do Autor: PROF. ANDRÉ
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: Campo Grande
- Tamanho do Município: Pequeno (Até 100 mil)
- Estado: MS
- Região: Centro-Oeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Altera a Lei Complementar n.º 392, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre o sistema de posse responsável de cães e gatos, regras de registro, de passeio, infrações e penalidades e dá outras providências.
- Categoria:
- Direito dos animais e biodiversidade
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: N/A
- Ano: 2022
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Protocolada
- Nome do Autor: PROF. ANDRÉ
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: Campo Grande
- Tamanho do Município: Pequeno (Até 100 mil)
- Estado: MS
- Região: Centro-Oeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Altera a Lei Complementar n.º 392, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre o sistema de posse responsável de cães e gatos, regras de registro, de passeio, infrações e penalidades e dá outras providências.
- Categoria:
- Direito dos animais e biodiversidade
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: N/A
- Ano: 2022
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Protocolada
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém