Decreto 1186/ 2009
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 11/ 2021
- Nome do Autor: Erika Hilton
- Partido:
- PSOL
- Município do Autor: São Paulo
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
Faça Download do Projeto de Lei
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Ementa do Projeto:
Altera a Lei Orgânica do Município de São Paulo para incluir, nas Disposições Gerais e Transitórias, artigo que prevê destinação obrigatória de 5% do Orçamento, até 2050, para adoção de medidas de adaptação às mudanças climáticas e de proteção da população diante de ondas de calor, tempestades, deslizamentos, inundações e outros eventos climáticos extremos no município de São Paulo.
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
- Número do Projeto: 11
- Ano: 2021
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Erika Hilton
- Partido:
- PSOL
- Município do Autor: São Paulo
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
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Ementa do Projeto:
Altera a Lei Orgânica do Município de São Paulo para incluir, nas Disposições Gerais e Transitórias, artigo que prevê destinação obrigatória de 5% do Orçamento, até 2050, para adoção de medidas de adaptação às mudanças climáticas e de proteção da população diante de ondas de calor, tempestades, deslizamentos, inundações e outros eventos climáticos extremos no município de São Paulo.
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
- Número do Projeto: 11
- Ano: 2021
- Status do Projeto: Em tramitação
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém