Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 1859/ 2022
- Nome do Autor: Comissão de Meio Ambiente
- Cargo do Autor: Senador/a
- Partido:
- N/A
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: N/A
- Região: N/A
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Altera a lei nº 13.153, De 30 de julho de 2015, que institui a política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e seus instrumentos; prevê a criação da comissão nacional de combate à desertificação; e dá outras providências, para atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do poder público e para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas que especifica.
- Categoria:
- Arborização, Florestas e Conservação
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 1859
- Ano: 2022
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Comissão de Meio Ambiente
- Cargo do Autor: Senador/a
- Partido:
- N/A
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: N/A
- Região: N/A
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Altera a lei nº 13.153, De 30 de julho de 2015, que institui a política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e seus instrumentos; prevê a criação da comissão nacional de combate à desertificação; e dá outras providências, para atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do poder público e para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas que especifica.
- Categoria:
- Arborização, Florestas e Conservação
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 1859
- Ano: 2022
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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