Decreto 1186/ 2009
Decreto 4450/ 2021
- Nome do Autor: Rodrigo Agostinho
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PSB
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RR
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a vedação de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas, da suspensão de validade do CAR em imóveis com desmatamento ilegal e do embargo automático remoto obrigatório no caso de desmatamento ilegal em imóveis rurais e dá outras providências.
- Categoria:
- Uso do Solo
- Dimensão sustentabilista:
- Política
- Tipo da Iniciativa: Decreto
- Número do Projeto: 4450
- Ano: 2021
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Rodrigo Agostinho
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PSB
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RR
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
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Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a vedação de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas, da suspensão de validade do CAR em imóveis com desmatamento ilegal e do embargo automático remoto obrigatório no caso de desmatamento ilegal em imóveis rurais e dá outras providências.
- Categoria:
- Uso do Solo
- Dimensão sustentabilista:
- Política
- Tipo da Iniciativa: Decreto
- Número do Projeto: 4450
- Ano: 2021
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém