Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 47/ 2015
- Nome do Autor: GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
- Cargo do Autor: Prefeita/o
- Partido:
- PSB
- Município do Autor: Recife
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: PE
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Sistema Municipal de Saneamento Básico e institui os elementos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Recife, destinado a promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente, a organizar a gestão e estabelecer as condições para prestação dos serviços públicos de saneamento básico e sua universalização. [Regime de urgência]
- Categoria:
- Água, Saneamento e Recursos Hídricos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 47
- Ano: 2015
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Aprovada
- Nome do Autor: GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
- Cargo do Autor: Prefeita/o
- Partido:
- PSB
- Município do Autor: Recife
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: PE
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Sistema Municipal de Saneamento Básico e institui os elementos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Recife, destinado a promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente, a organizar a gestão e estabelecer as condições para prestação dos serviços públicos de saneamento básico e sua universalização. [Regime de urgência]
- Categoria:
- Água, Saneamento e Recursos Hídricos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 47
- Ano: 2015
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Aprovada
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém