Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 6437/ 2022
- Nome do Autor: THIAGO PAMPOLHA
- Cargo do Autor: Deputada/o Estadual
- Partido:
- UNIÃO
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RJ
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
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Ementa do Projeto:
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Florestal, altera a Lei nº 1.356, de 03 de outubro de 1988, e a Lei nº 5.067, de 09 de julho de 2007, e dá outras providências.
- Categoria:
- Arborização, Florestas e Conservação
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 6437
- Ano: 2022
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Aprovada
- Nome do Autor: THIAGO PAMPOLHA
- Cargo do Autor: Deputada/o Estadual
- Partido:
- UNIÃO
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RJ
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- Clima de Eleição
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Ementa do Projeto:
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Florestal, altera a Lei nº 1.356, de 03 de outubro de 1988, e a Lei nº 5.067, de 09 de julho de 2007, e dá outras providências.
- Categoria:
- Arborização, Florestas e Conservação
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 6437
- Ano: 2022
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Aprovada
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém