Decreto 1186/ 2009
Projeto de Emenda à Lei Orgânica N/A/ 2022
- Nome do Autor: Paulo Juventude
- Cargo do Autor: N/A
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: São Roque
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Acrescenta o artigo 16 às Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Roque visando a destinação obrigatória de 1% (um por cento) do Orçamento, até 2050, para adoção de medidas de adaptação às mudanças climáticas e de proteção da população diante de ondas de calor, tempestades, deslizamentos, inundações e outros eventos climáticos extremos no município de São Roque.
- Categoria:
- Resiliência e Eventos Climáticos Extremos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
- Número do Projeto: N/A
- Ano: 2022
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em elaboração
- Nome do Autor: Paulo Juventude
- Cargo do Autor: N/A
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: São Roque
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Acrescenta o artigo 16 às Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Roque visando a destinação obrigatória de 1% (um por cento) do Orçamento, até 2050, para adoção de medidas de adaptação às mudanças climáticas e de proteção da população diante de ondas de calor, tempestades, deslizamentos, inundações e outros eventos climáticos extremos no município de São Roque.
- Categoria:
- Resiliência e Eventos Climáticos Extremos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
- Número do Projeto: N/A
- Ano: 2022
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em elaboração
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém