Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 6865/ 2006
- Nome do Autor: Vicentinho
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social para População Negra - SNHISPN, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para População Negra - FNHISPN e institui o Conselho Gestor do FNHISPN.
- Categoria:
- Racismo Ambiental
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 6865
- Ano: 2006
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Arquivada
- Nome do Autor: Vicentinho
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: SP
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social para População Negra - SNHISPN, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para População Negra - FNHISPN e institui o Conselho Gestor do FNHISPN.
- Categoria:
- Racismo Ambiental
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 6865
- Ano: 2006
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Arquivada
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- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
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- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
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- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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