Decreto 1186/ 2009
Lei 20145/ 2020
- Nome do Autor: Fernando Francischini
- Cargo do Autor: Deputada/o Estadual
- Partido:
- PSL
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: PR
- Região: Sul
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no estado do Paraná a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
- Categoria:
- Igualdade de Gênero
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 20145
- Ano: 2020
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Aprovada
- Nome do Autor: Fernando Francischini
- Cargo do Autor: Deputada/o Estadual
- Partido:
- PSL
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: PR
- Região: Sul
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no estado do Paraná a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
- Categoria:
- Igualdade de Gênero
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 20145
- Ano: 2020
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Aprovada
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
Comentários
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.singularReviewCountLabel }}
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.pluralReviewCountLabel }}