Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 28/ 2022
- Nome do Autor: Iza Vicente
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: Macaé
- Tamanho do Município: Médio (100mil - 1mi)
- Estado: RJ
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Altera a lei nº 2946/2007, que garante a permanência de acompanhante voluntária de parto (doula) nas internações de parturientes nos hospitais públicos municipais de Macaé e dá outras providências.
- Categoria:
- Igualdade de Gênero
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 28
- Ano: 2022
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Aprovada
- Nome do Autor: Iza Vicente
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: Macaé
- Tamanho do Município: Médio (100mil - 1mi)
- Estado: RJ
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Altera a lei nº 2946/2007, que garante a permanência de acompanhante voluntária de parto (doula) nas internações de parturientes nos hospitais públicos municipais de Macaé e dá outras providências.
- Categoria:
- Igualdade de Gênero
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 28
- Ano: 2022
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Aprovada
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
Comentários
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.singularReviewCountLabel }}
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.pluralReviewCountLabel }}