Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 3091/ 2023
- Nome do Autor: Pastor Sargento Isidório
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- AVANTE
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: BA
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Proíbe a participação ou exploração de crianças e adolescentes menores de 16 anos ou suas imagens em qualquer evento ou local público ou privado, envolvendo conteúdos que proporcione ou incentive a sexualização precoce e a erotização desses menores.
- Categoria:
- Juventude
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 3091
- Ano: 2023
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Pastor Sargento Isidório
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- AVANTE
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: BA
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Proíbe a participação ou exploração de crianças e adolescentes menores de 16 anos ou suas imagens em qualquer evento ou local público ou privado, envolvendo conteúdos que proporcione ou incentive a sexualização precoce e a erotização desses menores.
- Categoria:
- Juventude
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 3091
- Ano: 2023
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém