Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 385/ 2019
- Nome do Autor: Rafael Motta
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PSB
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RN
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Altera o art. 15 Da lei nº 12.852, De 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos viii e ix, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.
- Categoria:
- Cultura
- Dimensão sustentabilista:
- Cultural
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 385
- Ano: 2019
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Rafael Motta
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PSB
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RN
- Região: Nordeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Altera o art. 15 Da lei nº 12.852, De 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos viii e ix, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.
- Categoria:
- Cultura
- Dimensão sustentabilista:
- Cultural
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 385
- Ano: 2019
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
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- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
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- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
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- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém