
Projeto de Lei 3961/ 2022
O fim da discriminação e o enfrentamento do ódio baseado na identidade são imperativos na construção de cidades futuras verdadeiramente igualitárias. A igualdade não pode ser alcançada enquanto comunidades e indivíduos forem alvo de preconceito e discriminação devido a características como raça, gênero, orientação sexual, para criar ambientes urbanos onde todos possam prosperar e contribuir para o progresso da sociedade.
Além disso, a luta contra a discriminação e o ódio baseado na identidade é intrinsecamente ligada à justiça social e à paz nas cidades. Quando as pessoas são respeitadas em sua totalidade e têm igualdade de oportunidades, isso resulta em comunidades
mais coesas e harmoniosas. Ainda que a União seja responsável pelo combate a discriminação, os municípios podem suplementar a legislação existente, contribuindo para essa luta. Uma cidade igualitária é aquela onde todos os seus habitantes são valorizados, respeitados e capacitados a participar plenamente na vida urbana, contribuindo para a construção de um futuro mais inclusivo e equitativo. religião ou origem étnica. Promover a inclusão e respeitar a diversidade é essencial
Defender propostas para o fim da discriminação e enfrentamento do ódio baseado na identidade não é apenas uma questão de justiça social. Ao abraçar políticas inclusivas e igualitárias, pessoas que serão candidatas não apenas contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, mas também se conectam com eleitores que valorizam a diversidade. Essas propostas podem gerar apoio de comunidades historicamente marginalizadas, fortalecendo a base eleitoral.
Além disso, ao se posicionar contra a discriminação, pessoas que serão candidatas projetam uma imagem moderna e alinhada com os valores contemporâneos, promoção da igualdade e respeito.
A Câmara de Nova Lima, em Minas Gerais, aprovou uma lei para garantir a reserva de vagas para a contratação de pessoas transgêneras por parte das empresas contratadas pelo município, bem como nos concursos públicos do
município e do Legislativo. Já a Câmara do município de Macaé, no Rio e Janeiro, aprovou uma lei que impede a ocupação de cargos na administração pública municipal por pessoas condenadas pelo crime de racismo ou injúria racial. Você encontra outras inciativas como esta no nosso repositório de projetos de lei sustentabilistas.
O Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), criou a Feira da Diversidade, uma inciativa para apoiar e divulgar empreendedores LGBTQIA+.
Na cidade de Toronto, Canadá, a Prefeitura tem uma Unidade de Direitos Humanos da Cidade que oferece recursos e assessoria para vítimas de discriminação. Além disso, a unidade é responsável pelo treinamento para funcionários municipais sobre direitos humanos e questões relacionadas à igualdade.
Projeto de Lei 3961/ 2022
Projeto de Lei 4083/ 2022
Projeto de Lei 137/ 2021
Projeto de Lei 2476/ 2023
Projeto de Lei 4403/ 2020
Projeto de Resolução 78/ 2021
Projeto de Lei 4961/ 2019
O conteúdo apresentado neste site é um mecanismo vivo e dinâmico, constantemente aprimorado para refletir as melhores práticas e novas ideias em políticas públicas sustentabilistas.
Encorajamos a participação ativa de toda a população, especialistas e organizações. Se você tiver críticas, sugestões ou novas propostas, por favor, envie um e-mail para administrativo@redebrasilsustentavel.org.br .