Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais Introdução Política municipal de preservação e valorização Política de saúde para os povos e comunidades tradicionais Educação antirracista e conscientização Desenvolvimento econômico sustentável e proteção ambiental As comunidades indígenas, quilombolas e outras enfrentam desafios …
Resiliência Urbana Introdução Regular e fiscalizar os usos do solo em áreas de risco Redes de proteção Alertas via SMS Monitoramento e estudo de padrões Educação e Conscientização Colaboração e redes de aprendizagem entre municípios À medida que as cidades …
Tributação Justa, Social e Sustentabilista Introdução Incentivos Fiscais para Sustentabilidade Taxas progressivas Transparência e participação pública Atualização da Planta Genérica de Valores para o IPTU Ao estabelecer um sistema tributário municipal que considere a capacidade de pagamento e a distribuição …
Fim da discriminação e enfrentamento do ódio baseado na identidade Introdução Legislação contra à discriminação Programas educativos, de apoio, inclusão e desenvolvimento econômico Denúncias e Monitoramento de crimes de ódio O fim da discriminação e o enfrentamento do ódio baseado …
Habitação Social Introdução Habitação Acessível Cotas de Habitação para cidadãos de baixa renda Utilização de Patrimônio Público Ocioso para Habitação Social Disponibilizar Assessoria e Assistência Técnica Regularização Fundiária Incentivos à Habitação Cooperativa e Programas de Aluguel Social Habitação Social, Humanizada …
Reduçãoda Probreza Introdução Programa Municipal de Renda Básica Reabilitação de Áreas Urbanas Empobrecidas Apoio Psicológico e de Saúde Mental Empoderamento Econômico de Mulheres Programas para pessoas em situação de rua Combate ao trabalho análogo a escravidão Políticas públicas voltadas para …