Dispõe sobre o reuso de água não potável na construção civil na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Água, Saneamento e Recursos Hídricos
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Dispõe sobre o reuso de água não potável na construção civil na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Nova Serrana-MG.
Dispõe sobre o programa Bueiro Ecológico como uma medida de prevenção contra as enchentes, bem como medida de proteção aos recursos hídricos da cidade de São Carlos.
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no município de São Paulo, cria o “Programa Adote uma Nascente”, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Sustentabilidade Hídrica Urbana no Município de Vinhedo.
Institui a instalação de sistema de eco barreiras na rede hidrográfica que corta a cidade de Belém do Pará, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado e dá outras providências.
Regulamenta a captação de água da chuva e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no Estado.
Altera a Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Institui a Política Estadual de Segurança Hídrica.