Disciplina a arborização urbana no Município de Bauru e dá outras providências
Arborização, Florestas e Conservação
- Home
- Projetos de Lei
- Arborização, Florestas e Conservação
Disciplina a arborização urbana no Município de Bauru e dá outras providências
Projeto de Lei Substitutivo que institui no âmbito do município de Poços de Caldas o Plano Diretor de Arborização Urbana e dá outras providências.
Torna hediondos os crimes ambientais, quando afetam gravemente ecossistemas e coloquem em risco a vida e a saúde humanas.
Institui a Lei da Árvore Anciã que torna imune ao corte árvores com mais de 50 anos que ostentam importância para a comunidade aferida por meio de apelo popular mediante abaixo assinado e parecer técnico-científico.
Institui o Programa Campo Grande Mais Verde e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito municipal, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo.
Prevê utilização de drones para fiscalização ambiental pela Guarda Municipal
Proíbe queimadas, regula reparação do dano ambiental e cria Comissão Técnica Permanente.