Altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial.
Arborização, Florestas e Conservação
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Altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial.
Torna obrigatória a recomposição florestal, proporcional à área devastada para fins de exploração de atividade econômica, como contraprestação ao dano causado ao meio ambiente e ao lucro auferido.
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do município de Nova Era e dá outras providências.
Institui o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado de Rondônia, e dá outras providências
Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas.
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o alcance do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e adequá-lo a objetivos de mitigação e adaptação à mudança do clima e de geração de renda em atividades sustentáveis nos meios urbano e rural.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotivos plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa no município de Natal
Altera, na forma que especifica, a Lei n.° 3.135, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências
Institui a Política de Fomento à Utilização de Madeira Certificada.
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006, para ampliar o alcance do Programa.