Institui o “Dia Estadual de Combate à Desertificação” e a Semana de Articulação contra a Desertificação.
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, a Semana Lixo Zero.
Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da temática de educação ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município e dá outras providências.
Institui comissão municipal para elaboração e monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental, que especifica.
Dispõe sobre a elaboração e regulamentação do Programa Municipal de Educação Ambiental no município de Pirangi e dá outras providências.
Estabelece a inclusão da temática de educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do município, que será ministrado como conteúdo transversal multidisciplinar, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular
Dispõe sobre a inclusão de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental no município de Curitiba
Autoriza o município a criar a política Municipal de Educação Ambiental.