Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa SP no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Educação Ambiental e Conscientização
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Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa SP no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implantar a Educação Climática, como tema transversal, no currículo da rede estadual de educação, na forma que menciona.
Institui o “Programa Agente Jovem do Meio Ambiente” no âmbito do Município do Recife.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Agente Mirim de Proteção Animal” nas unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da temática de educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do município e dá outras providências.
Acrescenta artigo à Lei nº 15.967, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de São Paulo, para instituir o Programa de Fiscalização na Política Municipal de Educação Ambiental.
Cria a política estadual de educação de consumo sustentável dos recursos naturais e dá outras providências.
Altera a lei nº 9.394, De 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação climática como base da educação escolar.
Altera a lei nº 9.394, De 20 de dezembro de 1996 (lei de diretrizes e bases da educação nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica.