Cria a Política de Incentivos à Geração de Energia Solar.
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos do Município de Belém do Pará, e dá outras providências
Estabelece ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis na cidade de Belém, e dá outras providências
Dispõe sobre o aproveitamento da Energia Solar e Instalação de Painéis Fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto às Escolas Estaduais do Amapá.
Estabelece a Política Municipal de Incentivo a Autogeração de Energia Elétrica Renovável.
Dispõe sobre a geração de energia elétrica fotovoltaica nos lagos dos parques municipais
Dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis e adota outras providências.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade na implantação de usinas elétricas movidas a lixo, em regiões de aterros e transbordos.
Institui a Política Municipal de Energia Solar da cidade de São Paulo e dá outras providências.