Dispõe sobre o programa de implantação de composteiras nas escolas da rede pública municipal de São Paulo.
Reciclagem e Gestão de Resíduos
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Dispõe sobre o programa de implantação de composteiras nas escolas da rede pública municipal de São Paulo.
Trata da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais do Município de Poços de Caldas, concede desconto da Taxa de Coleta de Lixo – TCL e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização da reciclagem para conseguir descontos em atividades culturais.
Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre o descarte de resíduos químicos no Município de São Paulo, e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Energia Solar do município de Linhares e dá outras providências.
“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, dando outras providências”.
Dispõe sobre a instituição do programa nacional de incentivo à compostagem de resíduos orgânicos escolar em todas as escolas da rede pública de ensino do país.