Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos no Município de Curitiba e dá outras providências.
Transporte e Mobilidade Sustentável
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Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos no Município de Curitiba e dá outras providências.
Estabelece política de logística sustentável; determina a criação de núcleo ou comissão socioambiental na Câmara Municipal de São Paulo e institui o Plano de Logística Sustentável.
Dispõe sobre a obrigação da disponibilização de paraciclos de uso público nas construções de médio e pequeno porte no município de Balneário Camboriú e dá outras providências.
Cria o Programa “Vou de Bicicleta” e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município da Serra, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no município do Recife e dá outras providências.
Institui o programa Bike SP, cria o Cartão do Ciclista e dá outras providências.
Obriga o Poder Executivo a promover a substituição gradativa dos combustíveis utilizados nas frotas pertencentes ao Estado.
Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias do sistema de transporte público coletivo por ônibus do município de Fortaleza a disponibilizarem equipamentos denominados “bike racks” nos veículos que compõem suas frotas.