Disciplina a arborização urbana no Município de Bauru e dá outras providências
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Disciplina a arborização urbana no Município de Bauru e dá outras providências
Projeto de Lei Substitutivo que institui no âmbito do município de Poços de Caldas o Plano Diretor de Arborização Urbana e dá outras providências.
Estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Município de Belém e dá outras providências
Institui a politica de incentivo à bioconstrução na cidade de Belém do Pará, e dá outras providências
Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Dispõe sobre a arquitetura sustentável na construção de novos prédios públicos municipais, e dá outras providências.
Cria o “Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável”, a fim de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente.
Altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial.
Estabelece como obrigatória a realização de estudos de inclusão de ciclovias nos projetos de criação, melhoria ou ampliação de ruas, avenidas, pontes, viadutos e túneis, no Município do Recife.