Altera a Lei Municipal 13.478, de 2002, que dispõe sobre a organização do sistema de limpeza urbana no município de São Paulo, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em vias e logradouros do município
Altera a Lei Municipal 13.478, de 2002, que dispõe sobre a organização do sistema de limpeza urbana no município de São Paulo, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em vias e logradouros do município
Dispõe sobre a arborização urbana e estabelece as regras para o plantio, supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre o “Espaço Árvore” para a arborização urbana do município de Pirangi e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Ilhas de Biodiversidade nos Parques Urbanos, praças e jardins públicos no munícipio de Fortaleza
Dispõe sobre a construção da edificação sustentável ou construção verde nas condições.
Institui o Programa Cidade com Grama e dá outras providências.
Dispõe acerca da arborização urbana no município de Sobral e, dá outras providências
Institui a política estadual de preservação do patrimônio cultural dos povos e comunidades indígenas
Constitui como forma de manifestação cultural popular a cultura do funk e dá outras providências.