Institui o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, e dá outras providências.
Fórum Empresarial pelo Clima
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Institui o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, e dá outras providências.
Institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade
Institui a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas − PGMC −, fixando seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos e dá outras providências
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.
Institui o Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais e estabelece outras providências.
Institui o Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá providências correlatas.
Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, no âmbito do Território do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a Política de Mudança Climática no âmbito do Distrito Federal.
Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Combate à Pobreza – PEMCP e dá outras providências