Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
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Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito da cidade de Belém e dá outras providências
Institui o Dia Estadual em Defesa da Democracia.
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers- Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade – TEH.
Inclui o Dia Municipal da Luta Contra as Mudanças Climáticas no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Fica instituído o Selo Verde, a ser concedido, anualmente, às empresas do setor privado, com sede em Belém, que comprovem a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental em sua cadeia produtiva e na prestação de serviços
Dispõe sobre a criação do aplicativo “Limpa SP”, um aplicativo com informações sobre descarte dos resíduos sólidos na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, a Semana Lixo Zero.
Cria o “Programa Rodízio Voluntário” no município de São Paulo.