Dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis e adota outras providências.
Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos no Município de Curitiba e dá outras providências.
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental no município de Curitiba
Institui a “Ação Municipal Curitiba Livre de Agrotóxicos”, dispõe sobre uso e armazenamento de agrotóxicos, o incentivo à agricultura orgânica e à agroecologia, o Programa Amigo dos Rios, as condutas vedadas e dá outras providências.
Autoriza o município a criar a política Municipal de Educação Ambiental.
Dispõe sobre a Política Municipal de Reciclagem, as normas para manutenção e armazenamento de materiais, a fiscalização de pontos estratégicos e de combate ao Aedes Aegypti.
Dispõe sobre a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU como diretriz de Políticas Públicas no município de Curitiba.
Institui o Fórum Maranhense de Mudanças do Clima – FMMC e dá outras providências.
Projeto de Lei substitutivo ao PRL nº65/2022, que Trata da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais do Município de Poços de Caldas, concede desconto da Taxa de Coleta de Lixo – TCL e dá outras providências.
Estabelece política de logística sustentável; determina a criação de núcleo ou comissão socioambiental na Câmara Municipal de São Paulo e institui o Plano de Logística Sustentável.
