Dispõe sobre a substituição e instalação subterrânea de todo cabeamento elétrico, de telecomunicações ou assemelhado na cidade do Campo Grande e dá outras providências.
Decreta o estado de emergência climática no município de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Selo “Empresa Sustentável” no município de Balneário Camboriú/SC e dá outras providências.
Autoriza a criação do Programa Municipal de Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais gases veiculares de efeito estufa e dá outras providências.
Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre o descarte de resíduos químicos no Município de São Paulo, e dá outras providências
Institui, no âmbito do município de Boa Vista, a Política Municipal de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos.
Acrescenta artigo à Lei nº 15.967, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de São Paulo, para instituir o Programa de Fiscalização na Política Municipal de Educação Ambiental.
Regulamenta a permanência de Animais Comunitários em locais públicos e em condomínios e dá outras providências.
Institui a Semana de Vermifugação de Animais que ocorrerá dentro do período da vacinação de cães e gatos contra a raiva no âmbito do município da Serra e dá outras providências.