Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas.
Programa Cidades Sustentáveis
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Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas.
Institui o Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais
Altera o Decreto no 44.042, de 9 de junho de 2005, que institui o Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais
Cria o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas
Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas
Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Paulo, instituindo a
obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder
Executivo.
Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas
do Pará (PEMC/PA), e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Políticas Públicas para pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas e dá outras providências.