Institui o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais.
Institui o Fórum de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais de Rondônia
Dispõe sobre a política estadual de conscientização sobre os efeitos do aquecimento global.
Institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Tocantins
Cria o Comitê de Mudanças Climáticas e Eficiência Energética, no âmbito da administração pública municipal − CMCEE, estabelecendo sua composição e rol de competências, com o objetivo de organizar e promover as ações para implantação da política municipal de mudanças climáticas; revoga o Decreto no 17.831, de 15 de junho de 2012 e o Decreto no 18.370, de 5 de agosto de 2013
Institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade, com Vistas à Implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas.
Cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais − Sisa, o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais − ISA Carbono e demais programas de serviços ambientais e Produtos Ecossistêmicos do estado do Acre
Estabelece critérios para o estabelecimento de política estadual voluntária de mudanças climáticas, conservação da floresta, ecoeconomia e de neutralização das emissões de gases causadores de efeito estufa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotivos plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa no município de Natal