Institui o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e Biodiversidade
Programa Cidades Sustentáveis
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Institui o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e Biodiversidade
Institui as metas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa para os anos de 2017 e 2020
Institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Amazonas
Regulamenta medidas do poder público do estado de Minas Gerais referentes ao combate às mudanças climáticas e gestão de emissões de gases de efeito estufa
Regulamenta a Lei no 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas
Institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável.
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; institui o cadastro municipal de atividades potencialmente degradadoras e utilizadoras de recursos naturais − CMAPD e a taxa de controle e fiscalização ambiental−TCFA, no município de Salvador
Institui a política estadual de mudança do clima
Institui o Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas
Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas − Pemc, contendo seus objetivos, princípios e instrumentos de aplicação