Disciplina a arborização urbana no Município de Bauru e dá outras providências
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Disciplina a arborização urbana no Município de Bauru e dá outras providências
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, a Semana Lixo Zero.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município de Cuiabá.
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Balneário Camboriú e dá outras providencias.
Estabelece diretrizes para a política de incentivo à horta comunitária no município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
Institui a Política Regional de Reciclagem de Resíduos Sólidos.
Institui o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado de Rondônia, e dá outras providências
Dispõe sobre a instalação preferencialmente, no âmbito do município de Niterói, de semáforos cujo funcionamento seja à base de energia solar e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção do ensino de Educação Ambiental no currículo das instituições oficiais de ensino do Município e dá outras providências.