Institui o Programa Hortas Paulistanas no Município de São Paulo.
Institui o Programa Hortas Paulistanas no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a adequada destinação de resíduos sólidos orgânicos no âmbito do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a política de proteção, conservação, fiscalização, monitoramento e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Nova Serrana
Dispõe sobre o repasse do ICMS Ecológico arrecadado a ser destinado ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental
Institui o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Selo “Empresa Sustentável” no município de Balneário Camboriú/SC e dá outras providências.
Acrescenta artigo à Lei nº 15.967, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de São Paulo, para instituir o Programa de Fiscalização na Política Municipal de Educação Ambiental.
Cria o Código de Proteção aos Animais de Balneário Camboriú, Santa Catarina e dá outras providências.
Institui, no município do Belém, o Dia municipal de enfrentamento ao racismo ambiental e defesa da justiça climática, e dá outras providências
Institui a campanha “tem saída” no estado do Paraná.