Institui o Fórum Maranhense de Mudanças do Clima – FMMC e dá outras providências.
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Institui o Fórum Maranhense de Mudanças do Clima – FMMC e dá outras providências.
Institui a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas − PGMC −, fixando seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos e dá outras providências
Institui a política estadual de enfrentamento às mudanças do clima
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.
Dispõe sobre a política estadual de conscientização sobre os efeitos do aquecimento global.
Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima
Institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Tocantins
Institui a Política Municipal de Combate ao Aquecimento Global e às Mudanças Climáticas e dá outras providências