Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável na Câmara Municipal de Duartina
Dispõe sobre a obrigação da disponibilização de paraciclos de uso público nas construções de médio e pequeno porte no município de Balneário Camboriú e dá outras providências.
Determina a priorização do uso de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil ou do asfalto-borracha, também chamado de Asfalto Ecológico, em obras de asfaltamento, pavimentação e recapeamento nas vias e logradouros, no município de Balneário Camboriú, e dá outras providências
Dispõe sobre a implantação de fontes alternativas de geração e fornecimento de energia elétrica nas unidades básicas de saúde no município de São Paulo e da outras providências.
Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras no município de Balneário Camboriú, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências