Institui a instalação de sistema de eco barreiras na rede hidrográfica que corta a cidade de Belém do Pará, e dá outras providências
Institui a instalação de sistema de eco barreiras na rede hidrográfica que corta a cidade de Belém do Pará, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos decorrentes das feiras livres no âmbito do município de Belém do Pará, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa de Gestão de Resíduos Orgânicos nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Belém do Pará
Estabelece ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis na cidade de Belém, e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências
Cria O Programa “Horta Nas Escolas – Educar Para A Sustentabilidade”, Com O Objetivo De Desenvolver Ações Para Institucionalizar A Instalação E Manutenção De Hortas Nas Dependências Das Escolas Estaduais.
Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável.
Dispõe sobre a inclusão de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Institui a assistência técnica pública e gratuita para empreendimentos solidários, associações e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratarem responsável Técnico em Meio Ambiente, e dá outras providências