Autoriza a fabricação de combustível biodegradável e sua utilização em veículos automotores.
PV
- Home
- Projetos de Lei
- PV
Autoriza a fabricação de combustível biodegradável e sua utilização em veículos automotores.
Institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, dispõe sobre o estabelecimento de metas de redução de emissões antrópicas de gases de efeito estufa para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Institui o Programa de Economia Criativa no Município de Curitiba e dá outras providências.
Dispõe sobre publicidade, transparência, acesso à informação e medidas de proteção das abelhas sem ferrão – meliponíneos no município de Curitiba.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos no município de Curitiba.
Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos no Município de Curitiba e dá outras providências.
Institui a “Ação Municipal Curitiba Livre de Agrotóxicos”, dispõe sobre uso e armazenamento de agrotóxicos, o incentivo à agricultura orgânica e à agroecologia, o Programa Amigo dos Rios, as condutas vedadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU como diretriz de Políticas Públicas no município de Curitiba.
Cria o Programa de Redução do Aquecimento Global no município.
Cria a Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas.