Dispõe sobre a autorização para implementação de Composteiras de resíduos orgânicos no Município de Curitiba, estabelece condições, critérios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para implementação de Composteiras de resíduos orgânicos no Município de Curitiba, estabelece condições, critérios e dá outras providências.
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Sustentabilidade Ambiental.
Dispõe sobre o estabelecimento de metas voltadas para a redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa.
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica.
Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – POMAAF e o cadastro municipal do Agricultor e da Agricultora Familiar.
Cria o “Centro de Estudos para Prevenção de Acidentes e Catástrofes – CEPAC”
Altera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010 que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de instituir medidas adicionais para energia solar.
Institui a Frente Parlamentar do Clima na Câmara de Vereadores de Niterói e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa no município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do “Programa Viva Vida Verde – V3”, visando a redução dos efeitos do aquecimento global e a neutralização da emissão de carbono no Estado.