Decreto 1186/ 2009
Lei Complementar 120/ 2019
- Nome do Autor: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
- Cargo do Autor: Governador/a
- Partido:
- PDT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: AP
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- IDESAM
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo Estado e por este recebidas, pertencentes aos Municípios, de acordo com a Lei Complementar nº 63/90, e dá outras providências
- Categoria:
- Tributação e Incentivos fiscais ecológicos
- Dimensão sustentabilista:
- Econômica
- Tipo da Iniciativa: Lei Complementar
- Número do Projeto: 120
- Ano: 2019
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Em vigor
- Nome do Autor: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
- Cargo do Autor: Governador/a
- Partido:
- PDT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: AP
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- IDESAM
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo Estado e por este recebidas, pertencentes aos Municípios, de acordo com a Lei Complementar nº 63/90, e dá outras providências
- Categoria:
- Tributação e Incentivos fiscais ecológicos
- Dimensão sustentabilista:
- Econômica
- Tipo da Iniciativa: Lei Complementar
- Número do Projeto: 120
- Ano: 2019
- Abrangência: Estadual
- Status do Projeto: Em vigor
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
Comentários
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.singularReviewCountLabel }}
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.pluralReviewCountLabel }}