Decreto 1186/ 2009
Lei 1225/ 2021
- Nome do Autor: Fabio Lopes Dalbom
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: Iconha
- Tamanho do Município: Pequeno (Até 100 mil)
- Estado: ES
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, rojões e morteiros, assim como de qualquer artigo pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município de Iconha, e dá outras providências.
- Categoria:
- Direito dos animais e biodiversidade
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 1225
- Ano: 2021
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Aprovada
- Nome do Autor: Fabio Lopes Dalbom
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- Rede
- Município do Autor: Iconha
- Tamanho do Município: Pequeno (Até 100 mil)
- Estado: ES
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, rojões e morteiros, assim como de qualquer artigo pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município de Iconha, e dá outras providências.
- Categoria:
- Direito dos animais e biodiversidade
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 1225
- Ano: 2021
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Aprovada
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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