Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 13/ 2016
- Nome do Autor: Adilson Pacheco Mariotti
- Partido:
- PSD
- Município do Autor: Nova Serrana
- Estado: MG
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Autoriza a criação do programa "IPTU Ecológico" para o desenvolvimento sustentável de Nova Serrana/MG, dispondo sobre descontos no valor final do imposto, com objetivo de fomentar a conscientização ambiental e dá outras providências.
- Categoria:
- Tributação e Incentivos fiscais ecológicos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental, Econômica
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 13
- Ano: 2016
- Status do Projeto: S/I
- Nome do Autor: Adilson Pacheco Mariotti
- Partido:
- PSD
- Município do Autor: Nova Serrana
- Estado: MG
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Autoriza a criação do programa "IPTU Ecológico" para o desenvolvimento sustentável de Nova Serrana/MG, dispondo sobre descontos no valor final do imposto, com objetivo de fomentar a conscientização ambiental e dá outras providências.
- Categoria:
- Tributação e Incentivos fiscais ecológicos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental, Econômica
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 13
- Ano: 2016
- Status do Projeto: S/I
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
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