Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei Complementar 156/ 2023
- Nome do Autor: Reginete Bispo
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RS
- Região: Sul
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Altera a lei nº 4.320, De 17 de março de 1964, e a lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para determinar a classificação das despesas de acordo com seu impacto na redução das desigualdades sociais de raça e gênero, para excetuar essas despesas de medidas de limitação de empenho e movimentação financeira e para definir ações de avaliação e transparência acerca dessas despesas.
- Categoria:
- Desigualdades Sociais
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei Complementar
- Número do Projeto: 156
- Ano: 2023
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Reginete Bispo
- Cargo do Autor: Deputada/o Federal
- Partido:
- PT
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: RS
- Região: Sul
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Altera a lei nº 4.320, De 17 de março de 1964, e a lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para determinar a classificação das despesas de acordo com seu impacto na redução das desigualdades sociais de raça e gênero, para excetuar essas despesas de medidas de limitação de empenho e movimentação financeira e para definir ações de avaliação e transparência acerca dessas despesas.
- Categoria:
- Desigualdades Sociais
- Dimensão sustentabilista:
- Social
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei Complementar
- Número do Projeto: 156
- Ano: 2023
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém