Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 175/ 2020
- Nome do Autor: Marcos Vieira
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- PDT
- Município do Autor: Curitiba
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: PR
- Região: Sul
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre o desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre o telhado ou cobertura de estacionamentos privados, nos quais sejam instalados módulos de energia solar.
- Categoria:
- Tributação e Incentivos fiscais ecológicos
- Dimensão sustentabilista:
- Econômica
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 175
- Ano: 2020
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Arquivada
- Nome do Autor: Marcos Vieira
- Cargo do Autor: Vereador/a
- Partido:
- PDT
- Município do Autor: Curitiba
- Tamanho do Município: Grande (+ 1mi)
- Estado: PR
- Região: Sul
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Dispõe sobre o desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre o telhado ou cobertura de estacionamentos privados, nos quais sejam instalados módulos de energia solar.
- Categoria:
- Tributação e Incentivos fiscais ecológicos
- Dimensão sustentabilista:
- Econômica
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 175
- Ano: 2020
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Arquivada
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém
Comentários
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.singularReviewCountLabel }}
{{ reviewsTotal }}{{ options.labels.pluralReviewCountLabel }}