Decreto 1186/ 2009
Lei 1819/ 2019
- Nome do Autor: Maria de Fátima Pacheco
- Cargo do Autor: Prefeita/o
- Partido:
- PTN
- Município do Autor: Quissamã
- Tamanho do Município: Pequeno (Até 100 mil)
- Estado: RJ
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
Faça Download do Projeto de Lei
-
Ementa do Projeto:
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, O Fundo Municipal de Saneamento Básico - FUMSAB
- Categoria:
- Água, Saneamento e Recursos Hídricos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 1819
- Ano: 2019
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Maria de Fátima Pacheco
- Cargo do Autor: Prefeita/o
- Partido:
- PTN
- Município do Autor: Quissamã
- Tamanho do Município: Pequeno (Até 100 mil)
- Estado: RJ
- Região: Sudeste
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, O Fundo Municipal de Saneamento Básico - FUMSAB
- Categoria:
- Água, Saneamento e Recursos Hídricos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Lei
- Número do Projeto: 1819
- Ano: 2019
- Abrangência: Municipal
- Status do Projeto: Em tramitação
Conheça mais projetos de lei
- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém