Decreto 1186/ 2009
Projeto de Lei 2012/ 2022
- Nome do Autor: Eduardo Braga
- Cargo do Autor: Senador/a
- Partido:
- MDB
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: AM
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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-
Ementa do Projeto:
Altera as leis nºs 12.608, De 10 de abril de 2012, e 12.340, De 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
- Categoria:
- Resiliência e Eventos Climáticos Extremos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 2012
- Ano: 2022
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
- Nome do Autor: Eduardo Braga
- Cargo do Autor: Senador/a
- Partido:
- MDB
- Município do Autor: N/A
- Tamanho do Município: N/A
- Estado: AM
- Região: Norte
- Organização que mapeou a iniciativa:
- N/A
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Ementa do Projeto:
Altera as leis nºs 12.608, De 10 de abril de 2012, e 12.340, De 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
- Categoria:
- Resiliência e Eventos Climáticos Extremos
- Dimensão sustentabilista:
- Ambiental
- Tipo da Iniciativa: Projeto de Lei
- Número do Projeto: 2012
- Ano: 2022
- Abrangência: Federal
- Status do Projeto: Em tramitação
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- Ementa do Projeto:
Institui o fórum Curitiba sobre mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município.
- Categoria:
- Governança, Gestão e Transparência, Mudanças climáticas
- Município:
- Curitiba
Projeto de Lei 61/ 2022
- Ementa do Projeto:
Inclui o Dia Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições
- Categoria:
- Mudanças climáticas
- Município:
- Natal
Projeto de Lei 93/ 2022
- Ementa do Projeto:
Institui a “Campanha Vou de Bike” e concede o selo empresa amiga do ciclista, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.
- Categoria:
- Transporte e Mobilidade Sustentável
- Município:
- Belém